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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 12:30
Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado
Comissão vai debater projeto que modifica a Lei Seca
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 18:30
TJ nega substituição de pena a condenado por dirigir alcoolizado
O juíz indeferiu substituição de pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade por pena de multa
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 14:00
Motorista alcoolizado exibido em reportagem não será indenizado
Emissora veiculou sua imagem na reportagem sem sua autorização, deixando-o em situação vexatória
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:57
Empresário que dirigia alcoolizado tem habilitação suspensa por 2 meses
O empresário Leônidas Cardoso Platon Júnior apelou ao TJAP, solicitando a reforma da sentença prolatada na primeira instância, contra a pena de suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação, sob o argumento de que, apesar de não ser motorista profissional, sua situação a esta se equipara.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2013 - 11:10
Família de vítimas de acidente de lancha será indenizada
Primeiro réu é co-proprietário da lancha, foi condutor, mesmo estando alcoolizado, e autorizou a superlotação.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 16:09
Dirigir bêbado é crime, mesmo sem riscos a terceiros
Decisão do STF reafirmou a validade da lei que tornou crime dirigir alcoolizado
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:00
Aprovada reclusão para motorista que matar em racha no trânsito
Proposta prevê pena de reclusão para o homicídio culposo causado por motorista alcoolizado ou drogado
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 16:36
Turma mantém agravante para motorista profissional condenado por dirigir alcoolizado
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 15:00
Negada indenização à ciclista alcoolizado que se envolveu em acidente
Turma decidiu não conceder indenização de R$ 7,4 mil reais ao ciclista que estava bêbado no momento em que foi atingido por um veículo
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:50
Comissão aprova cadastro para motorista alcoolizado e penas mais duras
PL sobra multa e o tempo de suspensão do direito de dirigir para motoristas flagrados dirigindo alcoolizados
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 14:55
Condutor alcoolizado que provocou acidente deverá pagar alimentos à viúva da vítima
A autora ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais, na qual alegou que o réu, sob efeito de bebida alcoólica, teria atropelado e matado o seu marido, que era o responsável pelo sustento da casa, e pleiteou alimentos urgentes para manutenção de sua sobrevivência.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 18:20
Condenado a 6 meses de detenção homem que dirigia alcoolizado em rodovia estadual
A pena de detenção imposta ao réu foi substituída por uma restritiva de direito
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:33
Ausência de teste do bafômetro não impede Justiça de punir motorista alcoolizado, diz PRG
O julgamento do processo deve determinar como a Justiça examinará controvérsias semelhantes sobre o uso do bafômetro em todo o país
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 16:27
Condutor alcoolizado é condenado a pagar indenização por causar morte por atropelamento
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 16:45
Projeto isenta seguradora de pagar conserto de carro de motorista alcoolizado
Restrição à cobertura do seguro só atingirá os danos materiais do condutor embriagado. Os danos causados a terceiros continuarão a ser cobertos
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 11:55
Câmara aprova projeto de lei que prevê pena maior para quem matar dirigindo alcoolizado
Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 17:00
Homem que dirigia alcoolizado é condenado pela prática do crime de embriaguez ao volante
O acusado foi condenado à pena de seis meses e dez dias de detenção, além do pagamento de 10 dias-multa, pelo crime de embriaguez ao volante
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 12:55
Família de motorista alcoolizado não receberá seguro por morte em acidente
Ele faleceu em acidente no Paraná, mas a seguradora negou a indenização com a justificativa de que o motorista dirigia o caminhão embriagado
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:39
Motorista alcoolizado bate carro, xinga bombeiros e é condenado a 6 meses de detenção
Xinguei os militares porque estava embriagado, alegou o motorista em recurso.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 16:38
TRF3 confirma condenação de acusado de tentativa de furto contra a Embrapa
Réu alegou que estava alcoolizado quando buscou retirar um carro do estacionamento da empresa